sábado, 23 de julho de 2011

Prof. Sebastião Tomás dos Santos

No âmbito das comemorações do primeiro centenário da República, proferimos a palestra abaixo sobre o Prof. Sebastião Tomás dos Santos. É muito original, mas cheia de lacunas a sua biografia.



O ADMINISTRADOR TOMÁS DOS SANTOS E O PRIOR DA PÓVOA DE VARZIM

QUATRO MESES DE UM DURO E DESIGUAL CONFRONTO


1. Antes do “início das hostilidades”

A atitude retrógrada e tirânica que a República usou na sua relação com a Igreja Católica deu origem, na Póvoa, a momentos duma resistência verdadeiramente heróica. Foi assim nos meses de Março a Junho de 1911.
O Prior local aceitava a República, mas respeitava o seu compromisso pessoal com a Igreja (“desse o que desse”); o Administrador Sebastião Tomás dos Santos, zeloso do seu republicanismo, atacava a Igreja, que ele não suportava. O entendimento era impossível.

Quem era Tomás dos Santos?

O professor Sebastião Tomás dos Santos, a quem na Póvoa chamavam o Zefinha, nasceu em 15 de Setembro de 1872, no lugar de Laceiras, em Cabanas, Carregal do Sal. Teve um começo muito humilde, como pastor, mas se numa das mãos lhe viam a vara do ofício, na outra segurava um livro. Um dia, com a quarta classe, partiu da sua terra à aventura, empregou-se no comércio em Santarém, fez o curso liceal e formou-se depois em Coimbra[1]. Ensinou no Liceu do Carmo antes de vir para o da Póvoa em 1908, para ensinar Matemática, como professor provisório, com 36 anos e sem dúvida já casado. Viveu no arrabalde sul da Póvoa, na “Vila de S. Brás”.
Em 27 de Fevereiro de 1911, tornou-se administrador republicano do concelho, em substituição de José Pedro de Sousa Campos. Foi-se embora da Póvoa, em Outubro, para o Liceu Rodrigues de Freitas e, depois, para vários outros, mas sem voltar à política.[2]


Ao menos durante parte do tempo da sua administração, acumulou, com o ensino, ainda a responsabilidade do registo civil.

Tomás dos Santos devia pertencer àquele grupo de intelectuais ditos liberais que o Mons. Manuel Amorim uma vez assinala, ligados ao Café Chinês e ao Centro Republicano, e certamente também a notória libertinagem. Aquando da proclamação da República na Póvoa de Varzim, dia 7 de Outubro de 1910, não faltou à chamada para apor a sua assinatura. Era então um homem novo, um lutador republicano, com preparação académica pouco comum.


Ilustração 1 Edital do administrador Sebastião Tomás dos Santos.


Quase nas vésperas da tomada de posse, teve uma pega com um colega, que o Administrador precedente relata aproveitando para exaltar a pessoa do seu próximo sucessor.


Quais as competências dum administrador de concelho?
Teoricamente, ele era a primeira autoridade concelhia, mesmo acima do Presidente da Câmara. Como representante do Governo, intervinha em áreas de economia, de inspecção e vigilância, de polícia geral e de registo civil. Para o presente caso, não vejo necessidade de descer a pormenores, que também não conheço bem.
Quem era o Prior da Póvoa?

O Prior da Póvoa chamava-se Manuel Martins Gonçalves da Silva (Beiriz, Póvoa de Varzim, 27.02.1864 - Póvoa de Varzim, 1914) e coube-lhe a muito difícil tarefa de fazer na sua paróquia a transição entre o regime monárquico e o republicano. Não é possível imaginar hoje como isso foi custoso e os documentos deixarão porventura muita coisa por dizer.


Ilustração 2 Retrato do Prior Manuel Martins Gonçalves da Silva


Em 1910, o Prior era o pároco de toda a vila, pois ainda só havia uma paróquia. Por feitio, ele era um lutador que se não acobardava perante ameaças. Por isso, apesar de ter assinado a proclamação da República e de a ela ter francamente aderido desde o princípio, ergueu depois alto e bom som a sua voz, mesmo tendo de enfrentar a administração do concelho e o tribunal. Por fim, o Ministro da Justiça, por decreto, passando por cima das instâncias judiciais, em finais de Março de 1912, condenou-o ao exílio.
A República foi proclamada em Lisboa no dia 5, quarta-feira; na Póvoa foi-o na sexta, dia 7. No princípio da outra semana, os jornais poveiros – havia seis – não perderam a oportunidade de marcar a adesão ao novo regime; nalguns casos com um exagero que hoje só podemos considerar como ridículo. Havia também um jornal afecto ao Prior, O Poveiro, de que saíram dois números nessa mesma semana, um na terça, dia 11, e outro no sábado, dia 15.
O editorial do dia 11, a três colunas, começa assim:

Muitos ainda julgam um sonho a proclamação da república em Portugal.
Todavia a realidade aí está evidente.
Consumado o facto, só resta a todo o bom patriota acatar as novas instituições, porque uma guerra civil seria a perda irremediável das colónias e talvez a da nossa autonomia.
O momento é grave e decisivo para a vida da Pátria.
Se todos aceitarmos o novo regime, e ele inaugurar uma administração austera, isenta dos defeitos e erros condenados na monarquia deposta, ainda é possível a regeneração nacional.
Se a república governar bem – Viva a República!
Se, porém, a mudança de regime só servir para exercer retaliações, e continuar o desleixo pelo interesse geral: se, numa palavra, a uns corruptos se substituírem outros corruptos, então o pobre Portugal exalará o seu último alento, e seremos em breve os polacos do Ocidente.
Neste caso, a nós, os que temos ainda alma para amar este glorioso torrão onde nascemos, só nos resta exclamar como o poeta Pátria, ao menos, juntos morremos, e morrer com ela.

A adesão ao novo regime é ainda mais entusiasta, mas sempre realista, sem retórica despropositada e sem ponta de saudosismo monárquico, noutro editorial, mais extenso, sob o título de “A nossa atitude”, saído no dia 15. Por isso o jornal e o Prior terão no futuro toda a autoridade para se opor aos continuados desmandos republicanos, e o exílio do pároco será assim ainda mais notoriamente injusto.

No dia em que os outros jornais da Póvoa anunciaram com algum alarido a tomada de posse de Tomás dos Santos, O Poveiro prestou uma larga homenagem ao prior local. Um tal Aníbal Passos, sacerdote e jornalista que residida em Matosinhos, escreveu então:

Efectivamente o Prior da Póvoa é alguém. Como todos aqueles que marcam uma personalidade, tem sido amado e odiado, tem sido objecto das dedicações mais acendradas e das calúnias mais grosseiras. Temperamento de lutador, não há perigos que o amedrontem nem inimigos que o façam vacilar. Doce com os fracos, a quem ampara, e indomável perante os poderosos, que nunca o apavoram, realiza admiravelmente a formosa imagem bíblica de mel fabricado na fauce despida de um leão, pois que, à brandura frágil duma criança junta as energias dum forte física e moralmente.

Os dois campos e as suas forças

O Prior da Póvoa não podia esperar muito da imprensa local. Quando muito, contaria com a compreensão do Estrela Povoense e do Liberal. No campo adversário, estavam o verrinoso O Intransigente, no seu estilo de pasquim, A Propaganda, que não ficava muito atrás, e O Comércio da Póvoa de Varzim, no geral mais contido.
Esta diferença numérica era porém contrabalançada, ao menos em parte, pela qualidade d'O Poveiro, que abordava destemidamente, sem atitudes preconceituosas, com segurança, as posições da Igreja e os assuntos de interesse local mais variados.
Por vezes os colunistas adversos ao Prior alteavam o estilo, querendo dar-lhe uma solenidade pouco habitual, ainda que no tom de diatribe; assinalavam essa solenidade com destaques tipográficos especiais. Era o combate político a recorrer às armas duma retórica empolada.

2. A tomada de posse do novo Administrador: o lobo vestiu-se de cordeiro
A tomada de posse de Sebastião Tomás dos Santos como administrador teve lugar em 27 de Fevereiro de 1911.
Na altura proferiu um discurso breve e bem escrito, aparentemente conciliador. Começava assim:

Cidadãos e amigos
Tomando posse da Administração deste concelho, devo confessar-vos que, ao contrário do que alguém possa supor, não me seduziram as honras do mando nem fui nunca alvejado pela vaidade do destaque.
Aceitei de boa vontade este cargo não pelo que ele tem de agradável, mas sim pelo que ele tem de espinhoso.
Humilde obreiro da República, pela República trabalhei sempre; e de tal modo defendi o meu ideal que, como perigoso às instituições monárquicas, eu me vi obrigado a abandonar Lisboa.
Como humilde defensor da República me apresento hoje aqui. …

Agora a parte final:

[…] educai vossos filhos na escola da moral e do dever e vê-los-eis, em breve, se o não fordes já, sinceros republicanos, sem haver dado por isso.
É que a República é a Moral, é a Ordem, é a Liberdade, é o Progresso.
Cidadãos! Meus Amigos!
Viva a República!

Foi um texto construtivo, de paz – ao menos na aparência, este discurso do Administrador. Tomadas porém à letra palavras como aquelas - É que a República é a Moral, é a Ordem, é a Liberdade, é o Progresso – têm muito que se lhe diga, pois parecem outorgar ao regime político o direito último do julgamento moral, o que é muito grave, pois tal contém o germe de todos os totalitarismos.


3. O primeiro ataque de Tomás dos Santos, a reacção d'O Poveiro, a grande humilhação do Administrador

Mas Tomás dos Santos não esperou muito para despir a pele de cordeiro e mostrar-se na sua face lupina. Debatia-se então um documento dos bispos portugueses que deveria ser lido nas igrejas, ao que Afonso Costa opôs uma terminante e despótica proibição. O novo Administrador toma, no caso, uma atitude bem capaz de agradar aos seus mais radicais correligionários e certamente inspirada no estilo discriminatório do Ministro da Justiça. É ao mesmo Afonso Costa que no dia 5 de Março, “de manhã”, envia o seguinte telegrama:

Ex.mo Ministro da Justiça
Lisboa

Ao tomar posse estava avisado prior Póvoa que não leu pastoral mas falando missa conventual disse ia consultar o arcebispo e se esse mandasse ler lia desse o que desse. Estão intimadas testemunhas terça-feira. Abades Amorim e Terroso leram parte pastoral antes avisados. Estes dois padres são conhecidos como reaccionários principalmente Amorim. Prior Póvoa maluco. Restantes sete freguesias não leram. Arcebispo primaz telegrafou ontem arcipreste Beiriz deste concelho aconselhando abades não ler pastoral nem referir-se a ela. Hoje cinco horas manhã saí percorrendo várias povoações mandando emissários às outras, nada anormal.
Administrador do Concelho.
Expedido em 5, de manhã.

Grande fervor republicano o do novel Administrador!  Segundo o Mons. Manuel Amorim, os emissários mencionados por Tomás dos Santos eram tenebrosos espiões.

Ilustração 3 Cópia do telegrama enviado a Afonso Costa em 5 de Março de 1911. Documento do Arquivo Municipal poveiro.
Este telegrama acabou por vir a público em dois jornais de circulação nacional, com a consequente difamação do principal visado. Imagina-se o desagrado que isso terá provocado entre os católicos locais.
O jornal
O Poveiro
 escandalizou-se com o telegrama do Administrador: o "sensatíssimo discurso" que proferira ao tomar conta do cargo não fazia prever um insulto tão descarado:

Parece-nos que Sua Ex.cia não foi feliz, o que deveras sentimos, em ferir uma nota tão forte, que tanto desagradou pela crueldade, que, mesmo que traduzisse uma verdade, era, porque tinha de o ser, desagradável e comburente para o infeliz. Sua Ex.cia perdoe-nos que lhe digamos com o maior respeito, mas também com a rudeza de marinheiro: os poveiros foram, são e hão-de ser generosos com os seus hóspedes, mas magoam-se quando esses não lhes sabem corresponder dignamente. [...]
Maluco! Que triste, e nós o sentimos deveras que assim o denomine um hóspede na nossa terra há dois anos, que certamente nunca se afastou do pároco desta vila, com quem se tem dado, sinal de que nunca receou qualquer manifestação que ele desse de alienado.

Uma curiosidade: na véspera do envio do telegrama, O Comércio, certamente a partir de informação saída no jornal republicano portuense Pátria, anunciara a suspensão d'O Poveiro. De facto, estes acontecimentos de que estou a falar haviam de alcançar ressonância nacional.
Mas isto também significa que a ideia da suspensão do jornal apoiado pelo Prior já começara a ganhar corpo. E iria ser Santos Graça, o director d’O Comércio, a concretizá-la.

Tomás dos Santos podia contar com o apoio dos republicanos poveiros e com o do regime; o Prior tinha por si quase a totalidade das gentes da Póvoa, à excepção naturalmente dos poucos fanáticos da República (e dos seus jornais).
No final daquele mês, em 29 de Março, Tomás dos Santos há-de ter rejubilado por momentos, quando telegrafou para o Governo Civil o seguinte:

Fugiu Prior desta vila Manuel Martins Gonçalves da Silva, contra quem foi lavrado auto de investigação por incitamento povo a revolta. Povo republicano deste concelho representado nesta administração por uma grande comissão pede providências imediatas a fim de evitar conflitos.

Enganara-se o Administrador, e muito. O Prior da Póvoa não fugira: fora ao Porto falar com o Governador Civil e expor-lhe o seu caso.
De facto a luta vinha a aquecer, por várias razões, e recaía sobre o Prior uma ameaça real de detenção, já que ele não acatava pacatamente os desmandos da nascente República.
Ao Governador Civil terá proposto que, se o quisesse prender, o fizesse ali, no Porto, mas nunca na Póvoa. Mas foi tão convincente no esclarecimento das suas atitudes que trouxe de lá um salvo-conduto, com data de 30 de Março, que o isentava, ao menos em boa parte, da jurisdição do Administrador. Nele se lia:

Enquanto por mim ou superiormente não for determinado o contrário, o Sr. Abade tem o direito de regressar à sua paróquia e exercer nela as suas funções, sem impedimento algum.


Ilustração 4 Salvo-conduto passado ao Prior da Póvoa pelo Governador Civil, segundo o jornal O Poveiro.


Grande humilhação para Tomás dos Santos! Que atestado de incompetência!


Publicado n’O Poveiro em 8 de Abril, o documento há-de ter gelado as hostes republicanas.
E O Comércio fizera, no mesmo 30 de Março, um ataque arrasador ao Prior. Intitulava-se a coluna “O Prior da Póvoa” e tinha como subtítulo “Basta! Basta!”; depois corria esta prosa indignada, insultuosa, ameaçadora e descabida:

Não podemos, como republicanos, como patriotas, permitir que o Prior da Póvoa continue impunemente a difamar a República, a fomentar ódios, a sublevar o povo crente e ignorante da nossa terra.
Basta! Basta!
É necessário providências enérgicas; é urgente que as autoridades da nossa terra ponham cobro a este estado de coisas que não pode continuar por mais tempo.
Todos os domingos, a pretexto de qualquer coisa que nada tem com o culto, o Prior da Póvoa bota fala ao povo, no propósito único de alarmar a agente crédula, dizendo mentiras e falsidades, com uma hipocrisia de que só ele é capaz.
[…]
É necessário; é urgente que o Prior da Póvoa seja expulso para sossego de todos. E há-de sê-lo, estamos disso certos, a fim de evitar actos violentos em perspectiva e que são imprescindíveis quando as providências se demoram e não satisfazem os brios dos patriotas.
Fica dito o bastante para sermos compreendidos.
Basta!

Na lógica destes escritos está que a tudo a que a tirânica República (não havia coisa semelhante à face da Terra) dissesse só havia que obedecer sem discussão. E repare-se que a catilinária não tem por si nenhuma afirmação concreta do Prior, muito menos nenhum facto claramente comprometedor. Tudo vago.
Alvitra-se aqui a expulsão do Prior: ela há-de vir a concretizar-se sob a administração de Santos Graça, que não era melhor que Tomás dos Santos: ambos ignoravam inteiramente o que fosse o convívio democrático e pluralista, que fora prática comum na Monarquia.
Como há-de ter sido doloroso resistir meses a fio a tão continuada arbitrariedade!

Em 20 de Abril, sai a Lei da Separação. Terrível que ela era! Mas não surpreendia de todo: os visados já se vinham habituando a tais tiranias. Já se proibira levar o Viático aos doentes (ao menos como dantes), proibira-se a “cruz alçada” e sacerdotes de sobrepeliz nos enterros, dificultara-se o toque dos sinos e havia uma comissão paroquial que emperrava a vida da paróquia.



[1] Algumas destas informações foram-nos fornecidas pelo Sr. Hermínio da Cunha Marques, de Carregal do Sal.
A Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira escreve assim sobre os estudos de Sebastião Tomás dos Santos:
 “Era bacharel em Filosofia pela Universidade de Coimbra. Possuía também os cursos de Ginástica e de Esgrima da Escola Prática de infantaria, de Telegrafista e do magistério secundário de ciências matemáticas, físico-químicas, histórico-naturais e desenho. No Conservatório Nacional de Lisboa tirou a cadeira de língua italiana”.
Aparentemente esta relação de cursos não condiz com a do edital de 27 de Maio de 1911 que apresentamos.
[2] A enciclopédia citada chama a Tomás dos Santos professor e publicista, o que sugere que publicou artigos em jornais e revistas, mas não necessariamente livros. De facto diz-se lá que ele escreveu um livro “sobre a multiplicação e divisão do cubo, que denominou Os Três Problemas da Antiguidade”, mas não diz que o publicou.

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